COMUNICAÇÃO
Destaques
Faixas de Gestão de Combustível | Prorrogação prazo até 15 de junho
O Governo prolongou o prazo para limpeza até 15 de junho de 2025.
Consulte aqui o Despacho.
A legislação em vigor criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e estabeleceu as suas regras de funcionamento, pela aplicação do Decreto -Lei nº 82/2021, de 13 de outubro.
Saiba mais em Portugal Chama.
