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Queimas e Queimadas - ICNF | Aplicação para licenciamento online
Já pode realizar queima de sobrantes florestais, desde que fora do período crítico e apenas quando o risco de incêndio for inferior a muito elevado.
"É reconhecido o valor do uso do fogo no espaço mediterrânico associado a diversas práticas agrícolas e florestais, nomeadamente ações de queimas de amontoados e queimadas extensivas.
No entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas.
Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana.
Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.
Estas ações encontram-se patentes no Plano de Ação Nacional de Redução do Número de Ocorrências.
A presente aplicação foi desenvolvida no âmbito programa SIMPLEX+ o qual está assente em medidas de modernização e simplificação administrativa, facilitando o acesso aos processos de pedidos de avaliação de queimas e de pedidos de autorização de queimadas."
